Archive for August, 2008

Maioria das empresas não cumpre contrato laboral

Sunday, August 31st, 2008

Somente na região do Tâmega e do Sousa há mais de 1400 empresas de têxtil, vestuário e calçado que empregam mais de 34 mil pessoas. A precariedade laboral está, no entanto, a aumentar e a preocupar o sindicato do sector.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Sectores Têxteis, Vestuário, Calçado e Curtumes do Distrito do Porto (Sintevecc) analisou a indústria do têxtil, vestuário e calçado nos concelhos de Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Paredes, e concluiu que a maior parte das empresas não cumpre o que está no Contrato Colectivo de Trabalho (CCT), assinado em 2006.

Entre as conclusões do trabalho, intitulado “Caracterização das Relações Laborais e da Fileira das ITVC na Região do Tâmega e do Sousa”, sobressaem os salários praticados. Há trabalhadores a receber menos que o salário mínimo nacional (SMN) e 26% dos trabalhadores inquiridos ganham apenas o SMN.

“Nesta região existem trabalhadores profissionais qualificados e com categoria reconhecida, em todos os sectores excepto na cordoaria, que não auferem o salário legal livremente negociado com as associações patronais e nem sequer recebem o salário mínimo nacional”, salienta o estudo. Este cenário é mais preocupante no sub-sector do vestuário, onde 73% dos trabalhadores ganha o SMN. No têxtil, esta percentagem é de 15% e no calçado de 10%.

Os salários são uma de várias preocupações. Foram, também, detectadas falhas graves no pagamento de trabalho suplementar, nas normas de marcação de férias e nas condições de saúde, higiene e segurança no trabalho.

Na visão do sindicato, os problemas não afectam apenas os trabalhadores. Está em risco a sustentabilidade do tecido empresarial. “Basta analisar a região do Tâmega e do Sousa para constatarmos que uma parte das empresas da ITVC pratica concorrência desleal com as empresas que cumprem com as suas obrigações legais, no que respeita aos salários, à segurança social e ao fisco”, destaca o documento.

Uma das explicações para o que o sindicato diz ser um “nível elevado de desconformidades” no cumprimento do CCT é a nova dimensão do sector. “Estes oito concelhos mostram claramente as transformações dos últimos trinta anos”, salienta a presidente do Sintevecc, Palmira Peixoto.

Com base em dados do Ministério do Emprego, de 2005, o estudo revela que das 1434 empresas da indústria têxtil, vestuário e calçado (ITVC), dos oito concelhos do Tâmega e Sousa, 45% têm entre um a nove trabalhadores, 42% entre dez e 49 pessoas, 9% entre 50 a 99, e 4% entre 100 e 250. Apenas cinco empresas empregam mais de 250 pessoas.

A preponderância de organizações micro e pequenas explica o aumento do número de empresas entre 2003 e 2005, mas é a base de parte dos problemas. “Podemos dizer que este incumprimento é maior quanto mais pequenas forem as empresas”, explica a dirigente sindical.

Nesta nova estrutura de empresas muito pequenas destaca-se, ainda, o nível da subcontratação. Cerca de 63% das empresas recorre a outras para produzir os seus artigos, mas recorre também ao trabalho domiciliário, impossível de detectar. Razão pela qual o sindicato tem dúvidas quanto à dimensão do emprego gerado por estes sectores na região.

Em 2005, segundo o estudo, 34 662 pessoas dependiam das ITVC, mas esse número pode atingir as 40 mil. “Não nos sendo possível apurar com rigor quantas pessoas trabalham à peça no domicílio, parece-nos não ser exagerado afirmar que mais de 40 mil trabalhadores, nas empresas e domicílio, labutam na ITVC na região do Tâmega e do Sousa”, salienta o documento.(in Jornal de Notícias)

Putin não pretende reduzir exportações de gás e petróleo para a União Europeia

Sunday, August 31st, 2008

A Rússia afasta a hipótese de limitar as suas exportações de petróleo e gás para a Europa, mas vai “diversificá-las”, declarou hoje o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, numa entrevista a um programa televisivo.

“Não tencionamos limitar o que quer que seja. Vamos respeitar estritamente as nossas obrigações contratuais, mas vamos alargar e diversificar as nossas possibilidades de exportação desses produtos tão necessários à economia mundial”, declarou Putin ao programa Vesti Nedeli (Notícias da Semana).

As declarações de Putin surgem na véspera de uma cimeira extraordinária da União Europeia (UE) consagrada à crise georgiana.

A Rússia fornece cerca de um quarto do gás consumido pela União Europeia e 60 por cento do petróleo. Por outro lado, em visita de trabalho ao Extremo Oriente russo, Putin exigiu que não haja atrasos na construção do oledoduto Sibéria Oriental - Oceano Pacífico.

Nikolai Tokarev, presidente da Transnefti, a empresa pública que detém o monopólio da construção de tubos para transportar combustíveis, declarou hoje que ainda este ano entrarão em funcionamento 500 quilómetros do novo oleoduto. Moscovo tenciona levar através da nova tubagem, que deverá entrar em funcionamento pleno depois de 2010, petróleo até à China, Coreia do Sul e Japão.

O primeiro-ministro russo declarou também que o seu país tenciona suspender alguns programas com vista ao ingresso na Organização Mundial do Comércio (OMC), nomeadamente no campo da indústria e agricultura. “Por enquanto, não somos membros da OMC, vamos esperar e suspender alguns programas. Mas voltaremos a eles logo que nos tornemos membros de pleno direito dessa organização”, sublinhou. (in Público)

putin

Pilotos denunciam que Ryanair raciona combustível destinado a emergências

Sunday, August 31st, 2008

Os pilotos da companhia “lowcost” Ryanair denunciaram que a empresa está a limitar ao máximo a reserva de combustível necessária para qualquer emergência e mostraram-se preocupados com a situação, noticia hoje o jornal inglês “The Sunday Times”.

A companhia aérea de baixo custo poderá estar a violar normas comunitárias aos impor aos pilotos que limitem o combustível reservado para qualquer emergência, com vista a reduzir custos.

Em Maio, foi dito aos pilotos da empresa irlandesa que não ultrapassassem os 300 quilos de combustível extra, uma quantidade que, no caso de um Boing 747, dá para voar apenas cinco minutos.

Vários pilotos, sem se identificarem, denunciaram a situação no site da Associação de Pilotos Europeus da Ryanair e frisaram que é difícil aguentar a pressão da empresa, já que sabem que a poupança coloca em risco a segurança dos passageiros.

Máximo de 300 quilos

De acordo com os pilotos, aqueles que solicitarem mais do que o máximo de 300 quilos de combustível recebem uma carta da empresa a exigir justificações e que dizem ter “tom de ameaça”.

Segundo as directivas europeias cada avião deve ter um depósito de reserva equivalente a cinco por cento do combustível necessário para o voo, para responder, por exemplo, a um desvio. Além disso, como medida de segurança extraordinária, o comandante deve pedir também uma quantidade adicional, calculada em função do estado do tempo, para enfrentar ventos ou uma tempestade.

A denúncia dos funcionários da Ryanair surge depois de a Autoridade Britânica da Aviação Civil ter reconhecido que o número de emergências provocadas por falta de combustível nos aviões duplicou nos últimos cinco anos. Segundo os dados britânicos, no ano passado, 27 aviões aterraram de emergência em aeroportos ingleses e 18 enviaram pedidos de socorro. (in Público)

ryanair

Linha de 35 milhões para a pecuária

Saturday, August 30th, 2008

O Governo aprovou uma linha de crédito bonificado de 35 milhões de euros para apoiar os empresários da área da pecuária, adiantou o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

A linha de crédito foi aprovada em conselho de ministros e aguarda publicação em Diário da República e vai permitir às empresas da pecuária intensiva que exerçam a sua actividade de avicultura, bovinicultura, suinicultura e criação de coelhos, aceder ao crédito com juros bonificados.

Esta linha está disponível até 2012 e os empréstimos são concedidos por quatro anos e amortizados anualmente, com possibilidade de carência no primeiro ano.(in Jornal de Noticias)

Lista negra dos casinos tem 778 jogadores

Saturday, August 30th, 2008

Actualmente, há 788 pessoas inibidas de entrar nas salas de jogo dos casinos, por decisão da Inspecção de Jogos. Contudo, em 730 casos foi o próprio jogador que pediu para ser proibido de entrar naqueles espaços.

A Lei de Jogo prevê a possibilidade de os jogadores requerem ao serviço de Inspecção de Jogos do Turismo de Portugal a proibição de acederem às salas de jogo dos casinos nacionais. Por norma, quem usa esta figura são jogadores com algum grau de compulsividade que vêem neste mecanismo uma maneira de prevenir a sua própria entrada nos estabelecimentos.

Como explicou ao JN o presidente do Sindicato dos Profissionais de Banca dos Casinos (SPBC), João Teixeira, quem recorre a este expediente “ou está viciado no jogo ou está perto de ficar”. “Muitas vezes, os jogadores agem por impulso: há uma noite em que perdem muito dinheiro e fazem o pedido. Depois, já não podem voltar atrás”, ilustra.

Para pedir a interdição, ou o jogador vai ao espaço da Inspecção de Jogos que existe em todos os casinos, fazendo a solicitação nessa altura, ou envia uma carta à direcção daquele organismo. É necessário um formulário próprio, no qual se inscrevem os dados pessoais, bem como uma fotografia.

Depois de tomada uma decisão sobre o requerimento, a inspecção carrega os dados no sistema informático e todos os concessionários são notificados. É disponibilizada a fotografia do jogador requerente, para que a entrada nas salas de jogo seja prevenida.

“As concessionárias ficam então responsáveis pelo controlo de acesso à entrada do casino”, explica, por seu turno, o director do Serviço de Inspecção de Jogos do Turismo de Portugal, António Alegria, acrescentando que, para o efeito, “devem instruir o pessoal em serviço”.

Segundo o responsável, a inibição de acesso a pedido dos jogadores é válida por um período de dois anos, improrrogáveis. “Se pretender manter essa condição, o jogador deverá formular um novo pedido”, acrescenta António Alegria.

De acordo com a Inspecção de Jogos, encontram-se activos 730 pedidos, estando os respectivos autores proibidos de aceder às salas de jogo de todos os casinos do país. Nos últimos cinco anos, acrescenta o mesmo organismo, registaram-se 1806 pedidos de proibição, e todos eles foram aceites.

Além das inibições a pedido do próprio, um jogador pode ser impedido de aceder aos casinos devido a penalizações em processos administrativos ou de contra-ordenação. Neste caso, a proibição decorre de infracções detectadas dentro dos casinos, nomeadamente jogo fraudulento, e pode estar associada a multas.

Segundo a Inspecção de Jogos, nos últimos cinco anos houve 336 proibições destas. Há 48 activas neste momento, o que faz com que o total de jogadores inibidos de entrar em casinos suba para 778.

De acordo com João Teixeira, o presidente SPBC, estas proibições têm vindo a ter impacto sobretudo nas denominadas “salas tradicionais” dos casinos. Até à mais recente revisão da Lei do Jogo, ocorrida há cerca de três meses, ao abrigo de um pacote legislativo de combate ao branqueamento de capitais, a identificação dos jogadores era obrigatória apenas para aquelas salas, e não para as denominadas “salas mistas” e “salas de máquinas”.

Com a nova legislação, o controlo da identificação dos frequentadores de casinos ficou mais apertado, devendo ser feito quando os clientes compram fichas no valor igual ou superior a dois mil euros e à entrada de todas as salas de jogo. Algo que, para já, ainda não está a acontecer em todas as concessionárias, avisa João Teixeira. (in Jornal de Noticias)

Portugueses estão mais confiantes

Saturday, August 30th, 2008

A confiança dos consumidores portugueses melhorou ligeiramente durante o mês de Agosto, embora o indicador do clima económico tenha baixado para os valores mínimos que foram atingidos há dois anos.

A confiança dos consumidores portugueses melhorou em Agosto, invertendo a tendência dos últimos três meses, de acordo com os dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que dá conta igualmente que o indicador do clima económico baixou para um valor mínimo atingido há mais de dois anos.

Segundo os inquéritos de conjuntura às empresas e aos consumidores do INE, o indicador de confiança subiu em Agosto, passando de menos 47,2 para menos 45,3 pontos, depois de ter registado em Julho o mínimo histórico.

O INE adianta que esta subida resultou do andamento positivo de todas as componentes, nomeadamente das expectativas sobre a evolução económica do país e financeira das famílias.

No entanto, as expectativas sobre a evolução do desemprego desceram, interrompendo a tendência de subida iniciada em Maio do ano passado.

Quanto ao indicador do clima económico (indústria, construção, comércio e serviços) atingiu o valor mais baixo desde Maio de 2006, passando de 0,4% para 0,2%, completando três meses de descidas consecutivas.

Todos os indicadores que integram esta informação caíram, à excepção do da indústria transformadora, que recuperou em agosto, interrompendo as descidas verificadas nos últimos cinco meses.

Na Construção e Obras Públicas, o indicador de confiança revelou um sentido descendente nos últimos três meses devido à evolução negativa sobre ambos os sectores, opiniões sobre a carteira de encomendas e perspectivas de emprego.

No Comércio o indicador de confiança desceu para o nível mais baixo desde Novembro de 2005. Esta evolução negativa resultou no agravamento observado, sobretudo, no comércio a retalho.

Nos Serviços, o indicador de confiança baixou significativamente nos últimos três meses, atingindo o valor mais baixo desde Junho de 2006. Este resultado deve-se essencialmente às perspectivas negativas sobre a evolução da carteira de encomendas e da actividade das empresas.(in Jornal de Noticias)

Preço do petróleo volta aos 117 dólares

Friday, August 29th, 2008

Os preços do petróleo no mercado internacional subiram hoje mais de dois dólares, para 117 dólares o barril, à medida que a tempestade tropical Gustav se aproxima do Golfo do México e as petrolíferas com instalações off-shore estão a parar a produção e a evacuar os trabalhadores.

Um quarto da produção do petróleo dos EUA vem do Golfo do México bem como 15 por cento do gás natural.

O petróleo leve dos EUA, para entrega em Outubro, subiu 2,23 dólares para 117,82 o barril, enquanto o Brent para a Europa ganhou 1,93 dólares, para 116,1 dólares. (in Público)

Portugal tem a quarta taxa de desemprego mais elevada da União Europeia

Friday, August 29th, 2008

A taxa de desemprego portuguesa recuou no mês passado para 7,6%, menos uma décima face aos 7,5% registados em Junho, o valor mais baixo em três meses, sendo no entanto o quarto valor mais elevado de toda a União Europeia.

Segundo os dados hoje divulgados pelo Gabinete Europeu de Estatística (Eurostat), no mês de Julho a taxa de desemprego da zona euro manteve-se estável nos 7,3%, enquanto que a da União Europeia a Vinte e Sete também permaneceu inalterada, nos 6,8%.

O Eurostat nota que, com maiores taxas de desemprego do que Portugal, encontram-se a Espanha (11,0%), a Eslováquia (10,3%), a Grécia (7,8%) e a Hungria (7,6%).

Já as taxas de desemprego mais baixas foram verificadas na Dinamarca (2,3%), Holanda (2,6%) e Chipre (3,7%).

O Eurostat estima que, no período em análise, cerca de 16,29 milhões de pessoas, dos quais 11,37 milhões na zona euro. Em comparação com Junho, o número de pessoas sem emprego diminuiu em 73 000 na União Europeia e aumentou em 25 000 na zona euro. Em relação ao período homólogo do ano passado, o desemprego caiu em 563 000 pessoas na União Europeia e aumentou em 59 000 na zona euro.

Em termos homólogos, vinte Estados-membros registaram quebras nas suas taxas de desemprego, seis um aumento e um manteve-se estável. (in Diário Económico)

Canal Benfica chega ao Meo em Novembro

Friday, August 29th, 2008

O Canal Benfica vai ser lançado em Novembro e, numa primeira fase, vai estar em exclusivo na oferta do Meo. O acordo foi hoje assinado no Estádio da Luz entre Zeinal Bava, CEO da PT, e Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica, que revelou ainda que o contrato de patrocínio da PT [publicidade nas camisolas] ao clube encarnado foi prolongado até 2011.

Apesar de não terem sido avançados os valores envolvidos neste negócio, Zeinal Bava afirmou que a PT dá ao Benfica 6 milhões de euros por ano, no âmbito dos acordos de patrocínio e de outras parcerias, como a inclusão do canal de televisão do Benfica na oferta do Meo.

Luís Filipe Vieira disse que este é um projecto “estruturante” para o clube e que vai permitir “vários tipos de parcerias comerciais e a maximização da exposição da marca Benfica”. Já a PT avançou para este acordo de forma a “reforçar a aposta na diferenciação de conteúdos”. Mas Zeinal Bava salientou ainda a importância da ligação ao futebol [patrocínio ao Benfica, Porto e Sporting] como uma peça chave para “a internacionalização, sobretudo nos países de língua portuguesa”, onde o futebol “é uma grande língua comum.”.

Inicialmente, o Meo vai ter este canal em exclusivo, mas Domingos Soares Oliveira, administrador da SAD benfiquista, revelou que o clube está em “negociações avançadas com a Cabovisão, a Ar Telecom e a Clix Smart TV”, operadores que em breve podem fechar acordo com o clube para ter o Canal Benfica na sua oferta. Já a TV Cabo, pelo menos para já, deve ficar de fora, já que o responsável do Benfica garante que “não existe qualquer conversação com a Zon desde há largos meses.”

Em termos de conteúdos, o Canal Benfica vai apostar na transmissão de jogos em diferido, “que não perturbam os acordos existentes” com a Olivedesportos, programas de debate, entrevistas e três noticiários ao longo do dia. A transmissão de jogos em directo de modalidades amadoras e de camadas jovens também fará parte da grelha do canal. Domingos Soares Oliveira diz mesmo que a breve prazo o canal pode também emitir jogos da equipa principal em directo, já que o Benfica vai participar na Taça UEFA e tem os direitos televisivos dessas partidas.

Os responsáveis do Benfica garantiram ainda que o canal será gratuito. No Meo este será integrado no pacote de canais de desporto. (in Diário Económico)

PSI 20 encerra em alta com ganhos da EDP e da Banca

Friday, August 29th, 2008

A praça nacional terminou a sessão de hoje a subir para os 8600 pontos, a beneficiar da melhoria do sentimento das suas congéneres europeias, impulsionada pela subida da EDP e das acções dos principais bancos, sendo de destacar também os ganhos em 4% das acções da Mota-Engil, depois dos resultados melhores do que o esperado hoje divulgados pela empresa.

O PSI 20 subiu 0,52% para os 8600,31 pontos, acompanhando as subidas das Bolsas europeias, que terminaram o dia em alta graças aos bons resultados apresentados por várias empresas de relevo, como é o caso da distribuidora Carrefour e da empresa de artigos de luxo Pinault Printemps Redoute.

Em foco no índice de referência nacional esteve a subida das acções da Mota-Engil, que cresceram 4,0% para os 3,64 euros, depois de a construtora liderada por Jorge Coelho ter hoje revelado que o seu lucro caiu 82,5% para os 14,1 milhões de euros no primeiro semestre do ano, um valor superior às estimativas médias dos analistas. As contas semestrais da Mota-Engil já foram aplaudidas pelo CaixaBI que as classificou como sendo “fortes”.

A impulsionar o índice esteve a EDP, que avançou 1,46% para os 3,47 euros, enquanto a EDP Renováveis cresceu 0,29% para os 6,97 euros. A Galp Energia aproveitou a subida dos preços do petróleo para ganhar 0,22% para os 13,73 euros.

A beneficiar da melhoria do sentimento internacional esteve a Banca, com o BCP a progredir 0,85% para os 1,18 euros, enquanto o BPI disparou 3,61% para os 2,295 euros e o BES avançou 0,28% para os 8,82 euros.

Já a maior subida do índice foi protagonizada pela Cimpor, que valorizou 4,26% para os 4,285 euros, ao passo que a Brisa ganhou 1,6% para os 6,34 euros, depois de ontem o Governo ter anunciado que o consórcio liderado pela concessionária de auto-estradas passou à fase final de negociação para a concessão rodoviária Litoral Oeste, um investimento de 260 milhões de euros.

Fora do PSI 20, a Martifer subiu 2,30% para os 6,24 euros, depois de hoje os analistas terem manifestado o seu agrado com os bons resultados ontem divulgados pela empresa.

O título mais transaccionado foi o da Sonae SGPS, com 12 746 659 papéis negociados, seguido pelo BCP e pela Jerónimo Martins, com 12 417 910 e 11 497 047 papéis movimentados, respectivamente.

Dos vinte títulos que compõem o PSI 20, onze subiram de cotação, seis desceram e três (REN, Sonaecom e Portucel) mantiveram-se inalterados. O volume total de negócios ascendeu aos 228,2 milhões de euros. (in Diário Económico)