A Comissão Europeia negou hoje haver atrasos na atribuição das verbas comunitárias. A análise do sistema de controlo português para assegurar que os dinheiros da União Europeia (UE) são utilizados correctamente ainda não está terminada. Até agora só foram feitos adiantamentos no valor de 745 milhões de euros.

“Penso que não há qualquer atraso”, afirmou hoje em Bruxelas o porta-voz para a Política Regional, Dennis Abbott. O porta-voz adiantou que Portugal só recebeu adiantamentos, já que, como a maioria dos restantes Estados-membros, ainda não foi finalizada a análise do sistema de controlo português para assegurar que os dinheiros da UE são devidamente utilizados.

“Antes de os fundos serem atribuídos para os projectos em Portugal, a Comissão tem de verificar aquilo a que chamamos a “avaliação de conformidade”, ou seja, que cada Estado-membro tem em marcha mecanismos adequados de controlo “para assegurar que os dinheiros comunitários são bem e eficazmente utilizados”.

Dennis Abbott explicou que para cada Estado-membro ser reembolsado das despesas, é necessário que a Comissão Europeia dê “luz verde” à avaliação de conformidade, e “esse processo ainda não está finalizado” no caso português, sendo que “Portugal não está numa posição diferente em relação à maioria dos Estados-membros”.

O porta-voz apontou que, “tal como os restantes Estados-membros”, Portugal recebeu um adiantamento do dinheiro que Bruxelas destina aos 27 no quadro da política de coesão para estimular o crescimento e emprego. Para Lisboa já foram enviados “cerca de 745 milhões de euros”, no conjunto dos fundos estruturais e de coesão.

Questionado sobre se Bruxelas tem conhecimento sobre se Portugal já aplicou essas verbas, o porta-voz explicou que essa é uma matéria da competência das autoridades nacionais. “Não sei se já foi usado. O que normalmente acontece é que esses adiantamentos são utilizados na preparação dos projectos. Cabe perguntar às autoridades portuguesas”, afirmou.

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, afirmou este sábado que Portugal ainda não recebeu verbas do novo quadro de apoio comunitário devido ao “oportunismo e ineficácia” do Governo.

“Provavelmente por interesses partidários e provavelmente para concentrar mais perto das eleições a entrada de fundos comunitários, tem-se prejudicado o país de forma inaceitável”, frisou a dirigente social-democrata.

“Podem alguns imaginar que a culpa é da burocracia de Bruxelas, quando se trata de oportunismo e ineficácia dos nossos responsáveis”, disse a antiga ministra das Finanças do Governo de Durão Barroso.(in Público)

As negociações para determinar os próximos investidores das minas de Aljustrel podem estar terminadas no princípio de Dezembro. O ministro da Economia assegurou hoje que existem boas possibilidades para que as negociações “cheguem a um bom resultado” durante uma reunião com os mineiros de Aljustrel.

“Nós contactámos potenciais interessados em retomar a actividade, existem boas possibilidades, existem investidores credíveis e eu espero muito sinceramente que as negociações cheguem a um bom resultado”, declarou hoje o ministro da Economia, Manuel Pinho, à saída da reunião com representantes sindicais e da comissão de trabalhadores das minas de Aljustrel.

“Já estivemos com os investidores e com a empresa canadiana na sexta-feira e afirmaram-nos que até ao início de Dezembro as negociações estarão concluídas, espera-se que com resultados positivos”, adiantou Manuel Pinho, que acrescentou não ser importante conhecer a identidade dos investidores em causa.

O representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM), Jacinto Anacleto, disse aos jornalistas que não tinha saído do Ministério da Economia “mais tranquilo” e garantiu que do plenário de trabalhadores previsto para amanhã vão sair novas formas de luta.

O ministro da Economia mostrou-se confiante na obtenção de resultados positivos das negociações em curso que, disse, estarão concluídas no princípio de Dezembro. Manuel Pinho acrescentou também que gostaria que o sucesso das negociações incluísse a manutenção dos postos de trabalho e o fim das rescisões de contratos.

Governo chamado à responsabilidade

Por outro lado, Jacinto Anacleto reforçou também a proposta avançada pelo autarca de Aljustrel, que sugeriu a nacionalização das minas, dizendo que seria “desejável que o Governo assumisse as suas responsabilidades” e “adoptasse medidas como as que adoptou recentemente com um banco português”.

No entanto, Manuel Pinho afirmou a esse propósito não querer fazer “conjecturas” e reforçou a necessidade de conduzir as negociações a um bom resultado.

A Lundin Mining Corporation, empresa canadiana que detém a Somincor (da mina de Neves-Corvo) e a Pirites Alentejanas (Minas de Aljustrel) anunciou quinta-feira passada a suspensão da extracção e produção de zinco nos dois complexos mineiros, localizados no Distrito de Beja, indicando o interesse em vender o complexo.

A empresa justificou a suspensão, que vai manter-se até que “haja uma recuperação dos preços”, com a baixa cotação do zinco no mercado e com a crise económica. (in Público)

A Anacom revelou hoje que os preços das comunicações móveis em Portugal mantiveram-se abaixo da média europeia no caso dos serviços pré-pagos (por carregamento), colocando Portugal nos cinco primeiros lugares de um ranking que inclui os 19 países da União Europeia que integram a OCDE.

No caso dos pós-pagos (assinaturas), o caso muda de figura, revelou o estudo do regulador das Comunicações, que tem por base os preços praticados em Agosto nestes países.

Os cartões pré-pagos representam 75 por cento do mercado móvel português e aqui a Anacom verificou que os preços dos planos de baixo consumo eram 14,8 por cento inferiores à média europeia.

Nos médio e alto consumo o diferencial alargava-se para 30,3 e 31,11 por cento, respectivamente.

Mas, nos cartões pós-pagos (que representam os outros 25 por cento do mercado), os planos de baixo consumo são 1,1 por cento superiores à média, diferença que cresce para 7,5 e 13,2 por cento, nos médio e alto consumo (uma percentagem que se agrava se forem tidos em conta o IVA e as paridades de poder de compra).

De acordo com as estatísticas do serviço móvel do terceiro trimestre, o número de assinantes cresceu 1,5 por cento, para 14,541 milhões face ao trimestre anterior, o que colocava a taxa de penetração do móvel em Portugal nos 137 por cento, em Setembro.

Durante estes três meses, a Anacom verificou crescimentos no tempo médio de conversações por assinante, assim como no número de SMS e MMS enviadas, e videochamadas realizadas. (in Público)

A maioria das empresas portuguesas está muito descapitalizada. O presidente da Euronext Lisboa, Miguel Athayde Marques, considerou hoje que a maior parte das empresas está muito dependente da banca para financiar o seu crescimento e encontra-se “fortemente descapitalizada”.

Athayde Marques considerou “muito preocupante” que as pequenas e médias empresas (PME), que constituem cerca de 97 por cento do tecido empresarial português, não sejam financiadas pelo mercado de capitais. O presidente da antiga bolsa de valores de Lisboa falava à margem da sessão de abertura da “Semana Global do Empreendedorismo”.

“As empresas portuguesas têm níveis de capitalização, em termos de capital próprio, bastante inferiores em relação às suas congéneres europeias”, afirmou.

“A maior parte das empresas portuguesas encontra-se fortemente descapitalizadas, ou seja, têm um volume de capitais próprios desajustado em relação ao seu volume de negócios”, acrescentou. Segundo o presidente da Euronext Lisboa, isto coloca em causa o crescimento destas empresas, que têm de recorrer à banca para financiar a sua actividade.

Athayde Marques considerou “preocupante” que as PME e mesmo as microempresas não recorram ao mercado de capitais para se financiarem. O grupo NYSE Euronext, do qual faz parte a Euronext Lisboa, criou há três anos o Alternext, um mercado orientado para as PME e para as microempresas, mas até agora, das 128 empresas cotadas, não existe nenhuma portuguesa.

As 128 empresas do Alternext, provenientes na sua grande maioria de Paris, Bruxelas e Holanda, já conseguiram dois mil milhões de euros de capital, afirmou Athayde Marques. “Infelizmente não temos nenhuma empresa portuguesa num país maioritariamente composto por pequenas e médias empresas”, afirmou.

“Isto não deixa ser preocupante porque infelizmente não se pode crescer sem capitais próprios”, acrescentou.

O presidente da Euronext Lisboa explica a resistência das PME portuguesas em recorrer ao mercado de capitais com “factores culturais” e “factores objectivos”, como o modo como as empresas são geridas internamente, a disposição para passarem informações ao exterior e para partilhar liderança. (in Público)

A economia norte-americana encontra-se em recessão e esta deverá arrastar-se até meados do próximo ano, enquanto que a taxa de desemprego deverá atingir os 7,7% no quarto trimestre de 2009, com base no último relatório da Fed de Filadélfia.

Segundo noticia o jornal espanhol ‘Expansión’ na sua página online, a maioria dos 51 economistas inquiridos pela Reserva Federal de Filadélfia partilha da opinião que “os EUA entraram em recessão em Abril de 2008 e que esta irá prolongar-se durante pelo menos catorze meses.”

Foi hoje divulgado mais um indicador negativo nos Estados Unidos, confirmando esta teoria de que a recessão no país será pior do que o esperado. O índice da Reserva Federal que acompanha a produção industrial do estado de Nova Iorque caiu em Novembro para os -25,4 pontos, o valor mais baixo de sempre, sendo que qualquer leitura abaixo de zero pontos indica uma contracção do sector. (in Diário Económico)

O secretário do Tesouro norte-americano, Henry Paulson, anunciou hoje que o Governo reviu o plano de compra de activos “tóxicos” dos bancos, considerando que era mais eficaz investir directamente no capital das instituições financeiras.

“Consideramos actualmente” que a compra de activos “tóxicos” (formados por créditos de alto risco – “subprime”) “não é a forma mais eficaz para utilizar os fundos” libertados pelo Congresso para apoiar a economia, declarou Henry Paulson, em conferência de imprensa.

“Em consulta com a Reserva Federal, cheguei à conclusão que a medida mais eficaz e mais rápida para melhorar as condições do mercado de crédito seria reforçar os balanços dos bancos através da compra directa de acções das instituições financeiras”, disse Paulson. (in Público)

O Banco Alimentar de Luta contra a Fome esteve impedido este ano de distribuir frutas e legumes a quem recorre aos seus serviços para poder comer porque não está autorizado a distribuir frutas e legumes que não cumpram os parâmetros de tamanho e cor impostos pela União Europeia.

Em declarações esta manhã à TSF, Isabel Jonet, presidente da Federação de Bancos Alimentares, afirmou que, para que estas instituições possam distribuir frutas e legumes que os agricultores não podem vender, porque não cumprem os parâmetros de qualidade da UE, o Ministério da Agricultura tem de fazer um pedido de autorização à UE. “O nosso pedido foi feito ao senhor ministro mas ainda está sem resposta”, afirmou Isabel Jonet.

A Comissão Europeia vai propor hoje a alteração das regras de tamanho e apresentação de legumes e frutas. Caso a proposta seja aceite, os preços de legumes e frutas podem baixar até 40 por cento. Até agora todos os produtos que não cumprirem os parâmetros da chamada normalização são aproveitados para conservas ou compotas ou são deitados fora.

“Alimentos são alimentos, independentemente do seu aspecto. Estas regras devem cair imediatamente. Impedir as lojas de vender alimentos em boas condições durante uma crise é moralmente injustificável”, comentou Neil Parish, eurodeputado conservador e membro do Comité da Agricultura no Parlamento Europeu, citado hoje pelo britânico “Telegraph”.

Segundo a BBC on-line, cerca de 20 por cento dos produtos são rejeitados pelas superfícies comerciais em toda a União Europeia porque não cumprem os requisitos de apresentação. Mas em época de crise, esta não é uma opção válida.

O “Jornal de Notícias” de hoje adianta que dez produtos não serão abrangidos: tomate, pimento, alface, maçã, kiwi, morango, pêssego, uva de mesa, pêra e limão. Estes representam 75 por cento do mercado da União Europeia para as frutas e legumes. (in Público)

A Comissão Europeia vai propor hoje a alteração das regras de tamanho e apresentação de legumes e frutas, levantando a obrigação de calibragem segundo uma escala de qualidade. Caso a proposta seja aceite, os preços de legumes e frutas podem baixar até 40 por cento.

Actualmente, as frutas e legumes devem ter determinada forma, tamanho e cor para fazerem parte de uma escala de qualidade. Esta foi adoptada para garantir padrões comuns nos Estados membros da União Europeia. Aqueles produtos que não couberem nesta lista são aproveitados para conservas ou compotas ou são deitados fora.

Segundo a BBC online, cerca de 20 por cento dos produtos são rejeitados pelas superfícies comerciais em toda a União Europeia porque não cumprem os requisitos de apresentação.

Mas em época de crise, esta não é uma opção válida.

Por isso, a Comissão Europeia vai propor aos Estados membros o fim desta obrigação de calibragem para 26 produtos. Segundo o “Jornal de Notícias” de hoje, dez produtos não serão abrangidos: tomate, pimento, alface, maçã, kiwi, morango, pêssego, uva de mesa, pêra e limão. Estes representam 75 por cento do mercado da União Europeia para as grutas e legumes.

“Alimentos são alimentos, independentemente do seu aspecto. Estas regras devem cair imediatamente. Impedir as lojas de vender alimentos em boas condições durante uma crise é moralmente injustificável”, comentou Neil Parish, eurodeputado conservador e membro do Comité da Agricultura no Parlamento Europeu, citado hoje pelo britânico “Telegraph”. (in Público)

A linha de crédito PME Investe II recebeu mais de 2300 candidaturas em duas semanas, correspondentes a 70% do valor global da dotação de mil milhões de euros, de acordo com fonte do QREN.

“Esse foi o total de candidaturas recebidas até agora e que estão em processo de selecção”, disse o gestor do programa Compete, Nelson de Souza, à agência Lusa.As candidaturas, que começaram a ser recebidas a 27 de Outubro, têm financiamentos associados de mais de 700 milhões de euros, mas isso não significa que a linha esteja próxima do esgotamento.

Anunciada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no início de Outubro, a linha de crédito PME Investe II permite às pequenas e médias empresas portuguesas acederem a crédito em condições mais vantajosas que as praticadas no mercado.

Com uma dotação de 175 milhões de euros para a região de Lisboa, de 90 milhões de euros para o Algarve e de 735 milhões de euros para as restantes regiões, a PME Investe II inclui ainda duas linhas específicas para o comércio, no valor de 200 milhões de euros e para a restauração, de 50 milhões de euros.

Excluindo as linhas específicas, as empresas podem contar com um financiamento máximo por operação de 750 mil euros para novo investimento em activos fixos e para fundo de maneio.
Para terem acesso à linha, as empresas não podem ter beneficiado da anterior linha de crédito, a PME Investe I, uma linha idêntica no valor de 750 milhões de euros, que financiou 903 PME.

Na segunda edição da linha, as empresas podem contar com uma taxa de juro equivalente à Euribor a três meses, menos 0,5%, e um prazo até quatro anos, incluindo até 18 meses de carência.

A linha PME Investe II foi protocolada a 14 de Outubro com 16 bancos portugueses, que ficaram responsáveis pela recepção das candidaturas.

Na primeira edição da linha de crédito - a PME Investe I, dotada com 750 milhões de euros, esgotados nas duas primeiras semanas - tiveram acesso ao financiamento 903 pequenas e médias empresas, quase metade das quais da região Norte (40%), seguida pela região Centro (38%).

A indústria, com 42%, foi o sector económico que mais beneficiou da primeira linha de crédito, seguido pelo comércio, com 35%, e pela construção, com 11%.

As linhas de crédito são alguns dos mecanismos de financiamento e partilha de risco previstos na Agenda de Competitividade, gerida pelo Programa Operacional Factores de Competitividade - que se passou a designar Compete - e pelos cinco Programas Operacionais Regionais, no âmbito do QREN, o novo quadro comunitário de apoio, em vigor até 2013. (in Diário Económico)

As famílias portuguesas deverão moderar as suas compras de Natal este ano e gastar menos 4,8% do que em 2007, revela um estudo elaborado pela consultora Deloitte.

De acordo com o mesmo estudo, citado pela Lusa, o cenário de crise e incerteza da economia portuguesa e mundial irá afectar as tradicionais compras no período das comemorações do Natal.

Mais de 90% dos inquiridos afirmaram que a economia está actualmente em recessão, contra os 69% que manifestaram igual opinião no mesmo período do ano passado.

A maioria dos portugueses também prevê que este cenário irá agravar-se em 2009.

No estudo, 77% dos inquiridos declararam que em 2008 estão a ter um poder de compra inferior ao de 2007 e que o rendimento disponível para as compras de Natal é igualmente mais reduzido.

“Neste cenário, os portugueses pretendem adquirir presentes mais úteis e estarão muito atentos às promoções efectuadas nesta época do ano”, refere a Delloite.

De acordo com o estudo, os portugueses irão evidenciar ainda “uma postura conservadora e prudente”, referindo “estarem dispostos a gastar mais tempo à procura da melhor solução em termos de preço, de forma a não ultrapassarem o orçamento definido para as compras de Natal”.

No entanto, segundo as previsões da consultora, as crianças não serão afectadas pela crise, pois não se estima um decréscimo dos presentes atribuídos pelos adultos.

“Os brinquedos electrónicos serão bastante procurados, pelo que a expectativa de comportamento deste mercado pode ser encarada com optimismo”, refere.

Segundo a Delloite, gastar menos em presentes provavelmente não quererá dizer oferecer menos presentes caros, o que pode ter um impacto positivo em certos segmentos de retalho, tais como grandes lojas de electrodomésticos, artigos de luxo e produtos de marca.

Relativamente aos presentes preferidos, o estudo indica que em Portugal, as preferências são roupa, livros e dinheiro.

Este estudo foi realizado em 15 países europeus e na África do Sul entre 29 de Setembro e 10 de Outubro com base numa amostragem de 18.178 consumidores representativa da população de cada um desses países. (in Diário Económico)