“Penso que não há qualquer atraso”, afirmou hoje em Bruxelas o porta-voz para a Política Regional, Dennis Abbott. O porta-voz adiantou que Portugal só recebeu adiantamentos, já que, como a maioria dos restantes Estados-membros, ainda não foi finalizada a análise do sistema de controlo português para assegurar que os dinheiros da UE são devidamente utilizados.

“Antes de os fundos serem atribuídos para os projectos em Portugal, a Comissão tem de verificar aquilo a que chamamos a “avaliação de conformidade”, ou seja, que cada Estado-membro tem em marcha mecanismos adequados de controlo “para assegurar que os dinheiros comunitários são bem e eficazmente utilizados”.

Dennis Abbott explicou que para cada Estado-membro ser reembolsado das despesas, é necessário que a Comissão Europeia dê “luz verde” à avaliação de conformidade, e “esse processo ainda não está finalizado” no caso português, sendo que “Portugal não está numa posição diferente em relação à maioria dos Estados-membros”.

O porta-voz apontou que, “tal como os restantes Estados-membros”, Portugal recebeu um adiantamento do dinheiro que Bruxelas destina aos 27 no quadro da política de coesão para estimular o crescimento e emprego. Para Lisboa já foram enviados “cerca de 745 milhões de euros”, no conjunto dos fundos estruturais e de coesão.

Questionado sobre se Bruxelas tem conhecimento sobre se Portugal já aplicou essas verbas, o porta-voz explicou que essa é uma matéria da competência das autoridades nacionais. “Não sei se já foi usado. O que normalmente acontece é que esses adiantamentos são utilizados na preparação dos projectos. Cabe perguntar às autoridades portuguesas”, afirmou.

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, afirmou este sábado que Portugal ainda não recebeu verbas do novo quadro de apoio comunitário devido ao “oportunismo e ineficácia” do Governo.

“Provavelmente por interesses partidários e provavelmente para concentrar mais perto das eleições a entrada de fundos comunitários, tem-se prejudicado o país de forma inaceitável”, frisou a dirigente social-democrata.

“Podem alguns imaginar que a culpa é da burocracia de Bruxelas, quando se trata de oportunismo e ineficácia dos nossos responsáveis”, disse a antiga ministra das Finanças do Governo de Durão Barroso.(in Público)

“Nós contactámos potenciais interessados em retomar a actividade, existem boas possibilidades, existem investidores credíveis e eu espero muito sinceramente que as negociações cheguem a um bom resultado”, declarou hoje o ministro da Economia, Manuel Pinho, à saída da reunião com representantes sindicais e da comissão de trabalhadores das minas de Aljustrel.

“Já estivemos com os investidores e com a empresa canadiana na sexta-feira e afirmaram-nos que até ao início de Dezembro as negociações estarão concluídas, espera-se que com resultados positivos”, adiantou Manuel Pinho, que acrescentou não ser importante conhecer a identidade dos investidores em causa.

O representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM), Jacinto Anacleto, disse aos jornalistas que não tinha saído do Ministério da Economia “mais tranquilo” e garantiu que do plenário de trabalhadores previsto para amanhã vão sair novas formas de luta.

O ministro da Economia mostrou-se confiante na obtenção de resultados positivos das negociações em curso que, disse, estarão concluídas no princípio de Dezembro. Manuel Pinho acrescentou também que gostaria que o sucesso das negociações incluísse a manutenção dos postos de trabalho e o fim das rescisões de contratos.

Governo chamado à responsabilidade

Por outro lado, Jacinto Anacleto reforçou também a proposta avançada pelo autarca de Aljustrel, que sugeriu a nacionalização das minas, dizendo que seria “desejável que o Governo assumisse as suas responsabilidades” e “adoptasse medidas como as que adoptou recentemente com um banco português”.

No entanto, Manuel Pinho afirmou a esse propósito não querer fazer “conjecturas” e reforçou a necessidade de conduzir as negociações a um bom resultado.

A Lundin Mining Corporation, empresa canadiana que detém a Somincor (da mina de Neves-Corvo) e a Pirites Alentejanas (Minas de Aljustrel) anunciou quinta-feira passada a suspensão da extracção e produção de zinco nos dois complexos mineiros, localizados no Distrito de Beja, indicando o interesse em vender o complexo.

A empresa justificou a suspensão, que vai manter-se até que “haja uma recuperação dos preços”, com a baixa cotação do zinco no mercado e com a crise económica. (in Público)

No caso dos pós-pagos (assinaturas), o caso muda de figura, revelou o estudo do regulador das Comunicações, que tem por base os preços praticados em Agosto nestes países.

Os cartões pré-pagos representam 75 por cento do mercado móvel português e aqui a Anacom verificou que os preços dos planos de baixo consumo eram 14,8 por cento inferiores à média europeia.

Nos médio e alto consumo o diferencial alargava-se para 30,3 e 31,11 por cento, respectivamente.

Mas, nos cartões pós-pagos (que representam os outros 25 por cento do mercado), os planos de baixo consumo são 1,1 por cento superiores à média, diferença que cresce para 7,5 e 13,2 por cento, nos médio e alto consumo (uma percentagem que se agrava se forem tidos em conta o IVA e as paridades de poder de compra).

De acordo com as estatísticas do serviço móvel do terceiro trimestre, o número de assinantes cresceu 1,5 por cento, para 14,541 milhões face ao trimestre anterior, o que colocava a taxa de penetração do móvel em Portugal nos 137 por cento, em Setembro.

Durante estes três meses, a Anacom verificou crescimentos no tempo médio de conversações por assinante, assim como no número de SMS e MMS enviadas, e videochamadas realizadas. (in Público)

Athayde Marques considerou “muito preocupante” que as pequenas e médias empresas (PME), que constituem cerca de 97 por cento do tecido empresarial português, não sejam financiadas pelo mercado de capitais. O presidente da antiga bolsa de valores de Lisboa falava à margem da sessão de abertura da “Semana Global do Empreendedorismo”.

“As empresas portuguesas têm níveis de capitalização, em termos de capital próprio, bastante inferiores em relação às suas congéneres europeias”, afirmou.

“A maior parte das empresas portuguesas encontra-se fortemente descapitalizadas, ou seja, têm um volume de capitais próprios desajustado em relação ao seu volume de negócios”, acrescentou. Segundo o presidente da Euronext Lisboa, isto coloca em causa o crescimento destas empresas, que têm de recorrer à banca para financiar a sua actividade.

Athayde Marques considerou “preocupante” que as PME e mesmo as microempresas não recorram ao mercado de capitais para se financiarem. O grupo NYSE Euronext, do qual faz parte a Euronext Lisboa, criou há três anos o Alternext, um mercado orientado para as PME e para as microempresas, mas até agora, das 128 empresas cotadas, não existe nenhuma portuguesa.

As 128 empresas do Alternext, provenientes na sua grande maioria de Paris, Bruxelas e Holanda, já conseguiram dois mil milhões de euros de capital, afirmou Athayde Marques. “Infelizmente não temos nenhuma empresa portuguesa num país maioritariamente composto por pequenas e médias empresas”, afirmou.

“Isto não deixa ser preocupante porque infelizmente não se pode crescer sem capitais próprios”, acrescentou.

O presidente da Euronext Lisboa explica a resistência das PME portuguesas em recorrer ao mercado de capitais com “factores culturais” e “factores objectivos”, como o modo como as empresas são geridas internamente, a disposição para passarem informações ao exterior e para partilhar liderança. (in Público)

“Consideramos actualmente” que a compra de activos “tóxicos” (formados por créditos de alto risco – “subprime”) “não é a forma mais eficaz para utilizar os fundos” libertados pelo Congresso para apoiar a economia, declarou Henry Paulson, em conferência de imprensa.

“Em consulta com a Reserva Federal, cheguei à conclusão que a medida mais eficaz e mais rápida para melhorar as condições do mercado de crédito seria reforçar os balanços dos bancos através da compra directa de acções das instituições financeiras”, disse Paulson. (in Público)